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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:00
Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública
A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:30
Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012
Todos os cargos deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa, que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 09:49
Presidente suspende acórdãos que equipararam tráfico privilegiado a crime hediondo
A decisão da presidente do STJ suspendeu os efeitos dos acórdãos questionados até o julgamento definitivo dos pedidos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00